6022523-66.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 7.500,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

IASMIN DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 037.***.***-32

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WILLON FRANCA GOMES DA SILVA

OAB/AP 4021•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 28/11/2025

05/12/2025, 10:42

Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de IASMIN DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 08:30

Publicado Sentença em 06/11/2025.

07/11/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IASMIN DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: WILLON FRANCA GOMES DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6022523-66.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprimento de sentença. A

05/11/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 13:14

Decorrido prazo de IASMIN DOS SANTOS OLIVEIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 04:49

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IASMIN DOS SANTOS OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Dr.(a) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA, do(a) 3º Juizado Especial Cível Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022523-66.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

14/10/2025, 12:59

Documentos

Despacho

•24/04/2025, 13:15

Despacho

•14/05/2025, 14:47

Termo de Audiência

•10/07/2025, 22:12

Ato ordinatório

•14/07/2025, 12:08

Termo de Audiência

•20/08/2025, 10:26

Sentença

•10/09/2025, 13:01

Sentença

•10/09/2025, 13:01

Sentença

•04/11/2025, 13:03

Sentença

•04/11/2025, 13:03