6015646-47.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

JOSEANE CARVALHO

CPF 736.***.***-04

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

HIAGO OSORIO DE CARVALHO

OAB/PI 17897•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/08/2025, 16:42

Decorrido prazo de JOSEANE CARVALHO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 09:59

Publicado Alvará em 21/07/2025.

23/07/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

23/07/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSEANE CARVALHO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito A Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6015646-47.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

21/07/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

18/07/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:31

Conclusos para decisão

24/06/2025, 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/06/2025, 13:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.

04/06/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

04/06/2025, 18:17

Documentos

Decisão

•16/05/2024, 12:48

Sentença

•18/09/2024, 15:01

Decisão

•11/10/2024, 11:06

Sentença

•15/10/2024, 10:01

Decisão

•06/12/2024, 01:20

Acórdão

•30/04/2025, 08:13

Decisão

•15/07/2025, 08:08