6011882-19.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.107,84

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELY DO SOCORRO FERREIRA RODRIGUES

CPF 455.***.***-82

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO

OAB/AP 609•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 12:58

Expedição de Alvará.

30/04/2026, 09:59

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:40

Juntada de Certidão

24/04/2026, 09:46

Juntada de Certidão

07/04/2026, 18:04

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/01/2026, 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 00:06

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 12:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/12/2025, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/12/2025, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/12/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 09:47

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 08:47

Decisão

•13/03/2025, 08:47

Ato ordinatório

•24/04/2025, 08:27

Ato ordinatório

•24/04/2025, 08:27

Sentença

•27/05/2025, 12:06

Sentença

•27/05/2025, 12:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/06/2025, 10:32

Ato ordinatório

•30/06/2025, 11:29

Ato ordinatório

•30/06/2025, 11:29

Decisão

•29/08/2025, 16:04

Ato ordinatório

•18/09/2025, 09:22

Ato ordinatório

•18/09/2025, 09:22

Decisão

•29/10/2025, 08:39

Decisão

•25/11/2025, 10:13

Ato ordinatório

•11/12/2025, 09:47