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0036177-96.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 24.552,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE REINALDO MACIEL RICARDINO
CPF 317.***.***-20
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/01/2026, 14:08Juntada de Certidão
21/01/2026, 14:08Transitado em Julgado em 21/01/2026
21/01/2026, 14:08Juntada de Petição de ciência
20/01/2026, 08:38Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:28Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2025, 18:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 03:17Publicado Intimação em 19/11/2025.
19/11/2025, 03:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2025, 18:02Julgado improcedente o pedido
17/11/2025, 13:31Conclusos para julgamento
13/11/2025, 18:34Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2025, 13:17Expedição de Termo de Audiência.
13/11/2025, 13:17Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2025 09:00, 4ª Vara Cível de Macapá.
13/11/2025, 13:17Decorrido prazo de JOSE REINALDO MACIEL RICARDINO em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 09:15Documentos
Decisão
•22/09/2023, 11:19
Decisão
•29/11/2023, 10:42
Decisão
•21/02/2024, 14:08
Decisão
•13/07/2024, 11:37
Decisão
•24/09/2024, 20:36
Decisão
•08/11/2024, 12:58
Decisão
•08/11/2024, 12:58
Decisão
•17/02/2025, 20:16
Ciência
•18/03/2025, 17:25
Decisão
•30/05/2025, 09:16
Ciência
•18/06/2025, 00:03
Ciência
•02/07/2025, 20:28
Termo de Audiência
•13/11/2025, 13:17
Sentença
•17/11/2025, 13:31