6009471-37.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 28.856,08

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

S. A. NASSAR E CIA LTDA

CNPJ 02.***.***.0006-03

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BORGES OLIVEIRA

OAB/AP 1790•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 13:59

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

05/06/2025, 23:10

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 12:44

Decorrido prazo de S. A. NASSAR E CIA LTDA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:43

Publicado Intimação em 28/05/2025.

02/06/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

02/06/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6009471-37.2024.8.03.0001. Autor: S. A. NASSAR E CIA LTDA Réu: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO A Srª KHAULA SAMIR ALI NASSAR (CPF nº 040.607.992-70) representou a Reclamante nas audiências dos ID’s 9746297 e 142 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 20:52

Conclusos para despacho

27/05/2025, 19:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

27/05/2025, 19:17

Decorrido prazo de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:49

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 18:25

Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:10

Documentos

Despacho

•03/04/2024, 21:11

Despacho

•23/04/2024, 23:07

Decisão

•22/11/2024, 22:02

Decisão

•11/04/2025, 18:25

Despacho

•27/05/2025, 20:52

Despacho

•27/05/2025, 20:52

Sentença

•05/06/2025, 23:10