6026895-92.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.631,47

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE SANTANA FERNANDES

CPF 127.***.***-87

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

JEANE BARBOSA PINTO DE MACEDO

OAB/AP 2810•Representa: ATIVO

ANDREZA NAZARETH ABREU RAMOS

OAB/AP 3709•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDREZA NAZARETH ABREU RAMOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de JEANE BARBOSA PINTO DE MACEDO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:02

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 08:04

Juntada de Certidão

09/12/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:45

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:45

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:45

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:45

Juntada de Certidão

04/12/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6026895-92.2024.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO JOSE SANTANA FERNANDES REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Expeça-se ofício ao Banco do Brasil – Setor Público, solicitando a tr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6026895-92.2024.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO JOSE SANTANA FERNANDES REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Expeça-se ofício ao Banco do Brasil – Setor Público, solicitando a tr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6026895-92.2024.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO JOSE SANTANA FERNANDES REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Expeça-se ofício ao Banco do Brasil – Setor Público, solicitando a tr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•02/07/2024, 11:11

Decisão

•05/11/2024, 18:00

Termo de Audiência

•09/12/2024, 10:38

Decisão

•23/04/2025, 11:28

Termo de Audiência

•18/08/2025, 10:24

Sentença

•18/08/2025, 10:31

Petição

•24/10/2025, 15:34

Sentença

•11/11/2025, 10:26