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6055328-09.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 5.292,94
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
RAFAELA LOPES DO CARMO SILVA
CPF 056.***.***-70
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: ATIVO
ANA CLAUDIA SILVA
OAB/AP 1674•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 01:49Publicado Intimação em 03/12/2025.
03/12/2025, 01:49Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6055328-09.2024.8.03.0001. REQUERENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REQUERIDO: RAFAELA LOPES DO CARMO SILVA SENTENÇA Diante da manifestação da parte exequente (ID 24627244), extingo a presente execução, no Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2025, 00:00Arquivado Definitivamente
01/12/2025, 16:25Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2025, 10:44Retificado o movimento Conclusos para decisão
30/11/2025, 09:12Conclusos para julgamento
30/11/2025, 09:12Conclusos para decisão
10/11/2025, 12:18Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 10:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
07/11/2025, 07:16Publicado Intimação em 05/11/2025.
07/11/2025, 07:16Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6055328-09.2024.8.03.0001. REQUERENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REQUERIDO: RAFAELA LOPES DO CARMO SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte reclamada/credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerc
04/11/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2025, 08:14Conclusos para decisão
31/10/2025, 18:41Ato ordinatório praticado
31/10/2025, 18:41Documentos
Decisão
•22/10/2024, 10:01
Termo de Audiência
•14/02/2025, 09:45
Termo de Audiência
•06/05/2025, 10:29
Sentença
•28/05/2025, 13:25
Sentença
•28/05/2025, 13:25
Decisão
•26/09/2025, 12:23
Ato ordinatório
•29/09/2025, 09:35
Ato ordinatório
•31/10/2025, 18:41
Decisão
•03/11/2025, 08:14
Petição
•07/11/2025, 10:19
Sentença
•01/12/2025, 10:44