0049238-58.2022.8.03.0001

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 77.304,27

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

MACOL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-04

Autor

BENILZA CARDOSO NUNES

CPF 020.***.***-73

Reu

Advogados / Representantes

JOSE REINALDO SOARES

OAB/AP 2848•Representa: ATIVO

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES

OAB/AP 5041•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO

OAB/AP 1153•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:02

Recurso Especial não admitido

06/05/2026, 16:07

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:03

Juntada de Certidão

04/05/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:04

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 09:22

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:03

Juntada de Certidão

24/04/2026, 10:07

Recebidos os autos

24/04/2026, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice-Presidência

24/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/04/2026, 10:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2022, 13:20

TipoProcessoDocumento#64

•29/03/2023, 20:20

TipoProcessoDocumento#64

•02/06/2023, 18:16

TipoProcessoDocumento#64

•28/06/2023, 12:35

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2023, 07:32

TipoProcessoDocumento#64

•14/02/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2024, 09:33

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 12:05

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 14:16

TipoProcessoDocumento#64

•04/09/2024, 15:59

TipoProcessoDocumento#62

•16/12/2024, 20:52

TipoProcessoDocumento#53

•27/01/2025, 17:16

TipoProcessoDocumento#53

•27/01/2025, 17:16

TipoProcessoDocumento#53

•27/01/2025, 17:16

TipoProcessoDocumento#62

•27/02/2025, 16:07