6001296-23.2025.8.03.0000

Mandado de Segurança CívelLegitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

BRASIL STORE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ 44.***.***.0001-14

Autor

DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVERIO

Reu

Advogados / Representantes

EDINALDO FERNANDES MELO

OAB/AP 2281•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 12:21

Juntada de Certidão

25/06/2025, 12:21

Juntada de Certidão

24/06/2025, 09:53

Decorrido prazo de BRASIL STORE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

04/06/2025, 17:14

Publicado Intimação em 29/05/2025.

04/06/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001296-23.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: BRASIL STORE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA/Advogado(s) do reclamante: EDINALDO FERNANDES MELO IMPETRADO: DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVERIO/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de mandado de segurança impetrado por Brasil S

29/05/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

28/05/2025, 13:08

Conclusos para decisão

16/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/05/2025, 09:09

Juntada de Certidão

09/05/2025, 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 01

08/05/2025, 22:10

Recebidos os autos

08/05/2025, 22:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•08/05/2025, 20:48

TipoProcessoDocumento#53

•08/05/2025, 20:48

TipoProcessoDocumento#53

•08/05/2025, 20:48

TipoProcessoDocumento#53

•08/05/2025, 20:48

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2025, 22:04

TipoProcessoDocumento#225

•28/05/2025, 13:08