6001549-45.2024.8.03.0000

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

SOLON CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO

CPF 024.***.***-09

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

OAB/AP 4388•Representa: ATIVO

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO

OAB/AP 1533•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça

26/03/2026, 10:15

Processo Reativado

26/03/2026, 10:15

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:52

Processo Reativado

31/07/2025, 12:48

Arquivado Provisoriamente

29/07/2025, 10:50

Juntada de Certidão

28/07/2025, 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

27/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de ciência

18/07/2025, 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 08:54

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001549-45.2024.8.03.0000. IMPETRANTE: SOLON CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO/Advogado(s) do reclamante: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ/Advogado(s) do reclamado: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO DECI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2025, 12:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 14:39

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 14:39

TipoProcessoDocumento#64

•20/12/2024, 16:51

TipoProcessoDocumento#64

•23/12/2024, 18:28

TipoProcessoDocumento#64

•10/01/2025, 11:25

TipoProcessoDocumento#64

•05/02/2025, 12:38

TipoProcessoDocumento#74

•18/06/2025, 11:06

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2025, 12:15