6021517-24.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 35.225,91

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SARA AMANAJAS VIEGAS

CPF 510.***.***-04

Autor

ARNALDO COSTA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA

CNPJ 49.***.***.0001-82

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: ATIVO

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO

OAB/CE 17833•Representa: PASSIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 16/09/2025

17/09/2025, 12:58

Juntada de Certidão

17/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de SARA AMANAJAS VIEGAS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 08:59

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SARA AMANAJAS VIEGAS, ARNALDO COSTA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA Advogado(s) do reclamante: ARNALDO DE SOUSA COSTA REG Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021517-24.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

08/09/2025, 07:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 09:25

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 07:17

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 11:35

Documentos

Documento de Comprovação

•11/04/2025, 15:07

Decisão

•14/04/2025, 10:22

Decisão

•15/04/2025, 09:56

Decisão

•28/05/2025, 08:27

Sentença

•05/09/2025, 17:19