6005982-55.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCrédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 11.206,96

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

PAULINO BALIEIRO DO NASCIMENTO

CPF 209.***.***-15

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

ERIVAN CARDOSO FERREIRA

OAB/AP 4939•Representa: ATIVO

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590•Representa: PASSIVO

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 07/03/2026

10/03/2026, 16:37

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de PAULINO BALIEIRO DO NASCIMENTO em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 13:00

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

23/02/2026, 13:00

Juntada de Certidão

06/02/2026, 15:55

Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (RECORRIDO) e não-provido

06/02/2026, 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 07:59

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:30

Juntada de Certidão

17/12/2025, 14:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2025, 11:11

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2025, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2025, 19:11

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2025, 19:37

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2025, 18:06

TipoProcessoDocumento#64

•01/09/2025, 10:57

TipoProcessoDocumento#27

•02/09/2025, 18:15

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2025, 08:39

TipoProcessoDocumento#25

•12/11/2025, 10:00

TipoProcessoDocumento#64

•01/12/2025, 10:51

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2025, 12:41

TipoProcessoDocumento#74

•06/02/2026, 15:54

TipoProcessoDocumento#74

•06/02/2026, 15:55