6030673-36.2025.8.03.0001

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOAQUIM LEOPOLDO VAZ DA SILVA

CPF 136.***.***-68

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HERIVAN RICARDO DE QUEIROZ SILVA

OAB/AP 5977•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 10:54

Juntada de Certidão

07/05/2026, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/05/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:09

Publicado Intimação para Contrarrazão do Embargo em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de JOAQUIM LEOPOLDO VAZ DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:02

Conclusos para despacho

22/04/2026, 20:08

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:53

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 18:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2025, 14:07

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2025, 14:06

TipoProcessoDocumento#62

•03/09/2025, 14:14

TipoProcessoDocumento#63

•21/11/2025, 23:33

TipoProcessoDocumento#63

•18/12/2025, 11:48

TipoProcessoDocumento#207

•13/03/2026, 19:17

TipoProcessoDocumento#74

•24/03/2026, 12:09

TipoProcessoDocumento#74

•24/03/2026, 12:10

TipoProcessoDocumento#63

•27/04/2026, 12:13