6062653-35.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 51.474,18

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

GREISIANE MIRANDA FARIAS

CPF 839.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:23

Determinado o arquivamento definitivo

02/06/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6062653-35.2024.8.03.0001. RECORRENTE: GREISIANE MIRANDA FARIAS/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de comunicação de desistência do recurso inominado. O artigo 998 do Código de Processo Civil garante ao recorrente a fac

30/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

29/05/2025, 09:01

Recebidos os autos

29/05/2025, 07:49

Juntada de decisão

29/05/2025, 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/05/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/05/2025, 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de recurso inominado

26/03/2025, 14:37

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2025, 21:31

Documentos

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 09:49

Despacho

•05/12/2024, 22:53

Despacho

•05/12/2024, 22:53

Sentença

•05/03/2025, 21:31

Sentença

•05/03/2025, 21:31

Ato ordinatório

•07/04/2025, 08:40

Ato ordinatório

•07/04/2025, 08:40

Ato ordinatório

•05/05/2025, 12:16

Decisão

•08/05/2025, 09:41

Decisão

•28/05/2025, 13:37

Decisão

•02/06/2025, 11:06