6004583-22.2024.8.03.0002

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 21.285,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

CPF 008.***.***-49

Autor

EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

CPF 008.***.***-49

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

RUBEN BEMERGUY

OAB/AP 192•Representa: ATIVO

RUBEN BEMERGUY

OAB/AP 192•Representa: PASSIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/06/2025, 09:01

Baixa Definitiva

24/06/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 23/06/2025

24/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

24/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

03/06/2025, 00:13

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 30/05/2025.

03/06/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2025, 07:43

Embargos de Declaração Acolhidos

28/05/2025, 13:31

Decorrido prazo de EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 10:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/05/2025, 10:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•10/07/2024, 17:24

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2024, 08:56

TipoProcessoDocumento#62

•06/12/2024, 09:48

TipoProcessoDocumento#64

•25/02/2025, 22:35

TipoProcessoDocumento#74

•20/03/2025, 15:23

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2025, 11:41

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2025, 10:22

TipoProcessoDocumento#226

•28/05/2025, 13:31

TipoProcessoDocumento#226

•29/05/2025, 07:43