6065013-40.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

JOSE DAMIAO LOBATO DOS SANTOS

CPF 179.***.***-87

Autor

CABO PM

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF

OAB/AP 3574•Representa: ATIVO

ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA

OAB/AP 1213•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:07

Recebidos os autos

23/10/2025, 07:58

Juntada de despacho

23/10/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6065013-40.2024.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE DAMIAO LOBATO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF, ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA RECORRIDO: BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR DECISÃO JOSE DAMIAO LOBATO DOS SANTOS inte Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6065013-40.2024.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE DAMIAO LOBATO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF, ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA RECORRIDO: BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR DECISÃO JOSE DAMIAO LOBATO DOS SANTOS inte Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6065013-40.2024.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE DAMIAO LOBATO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF, ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA RECORRIDO: BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciári

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6065013-40.2024.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE DAMIAO LOBATO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF, ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA RECORRIDO: BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita elaborado no bojo do Recurso Inominado. A Constituição da Repú

23/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2025, 12:49

Recebidos os autos

13/06/2025, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

13/06/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 12:47

Recebidos os autos

13/06/2025, 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá

13/06/2025, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/06/2025, 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 09:23

Documentos

Outros Documentos

•14/12/2024, 12:03

Ato ordinatório

•16/12/2024, 07:49

Decisão

•16/12/2024, 09:55

Despacho

•07/01/2025, 08:55

Ato ordinatório

•03/04/2025, 08:48

Termo de Audiência

•24/04/2025, 09:25

Despacho

•24/04/2025, 11:05

Sentença

•07/05/2025, 13:02

Ato ordinatório

•29/05/2025, 07:52

Ato ordinatório

•13/06/2025, 12:47

Despacho

•20/06/2025, 09:13

Decisão

•30/06/2025, 12:22

Decisão

•04/07/2025, 14:25

Decisão

•25/07/2025, 10:52

Acórdão

•13/08/2025, 16:20