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0000994-60.2020.8.03.0004
Tutela Cautelar AntecedenteDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2020
Valor da Causa
R$ 10.450,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE AMAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDO JACKSON ALVES MACIEL
CPF 226.***.***-87
WELLINGTON NASCIMENTO BENTO
CPF 000.***.***-00
Advogados / Representantes
BRASILINO BRASIL LOBATO NETO
OAB/AP 1807•Representa: ATIVO
ANDRE FELIPE
OAB/RN 3397•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000994-60.2020.8.03.0004. REQUERENTE: RAIMUNDO JACKSON ALVES MACIEL REQUERIDO: WELLINGTON NASCIMENTO BENTO DECISÃO A inércia na fase de cumprimento de sentença importa no arquivamento dos autos. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Diante do exposto, intime-se a parte ex
07/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000994-60.2020.8.03.0004. REQUERENTE: RAIMUNDO JACKSON ALVES MACIEL REQUERIDO: WELLINGTON NASCIMENTO BENTO DECISÃO O Tribunal de Justiça, por acórdão transitado em julgado, manteve a sentença de parcial procedência dos pedidos da parte Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO O Art. 43, § 1º da Portaria de Atos Ordinatórios estabelece que: Nos casos em que haja o retorno dos autos da instância superior, com acórdão transitado em julgado, intimar a parte interessada para promover o cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias.
25/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. MEDIÇÕES CONTRADITÓRIAS. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação de nunciação de obra nova, determinando o desfazimento do banheiro edificado no espaço que avança para o terreno vizinho. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se houve cerceamento de defesa diante da aus
30/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
23/08/2024, 15:01Faço conclusos (mov. 192)
22/08/2024, 10:37CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
22/08/2024, 10:37Isento de Custas (Justiça Gratuita).
22/08/2024, 10:36Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
05/06/2024, 08:18Certifico que a sentença transitou em julgado em 04/06/2024.
05/06/2024, 08:17Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para o dia 04/06/2024.
03/06/2024, 10:21Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 05/05/2024 05:15:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NETO (Advogado Autor).
18/05/2024, 06:01Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 05/05/2024 05:15:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO
08/05/2024, 08:57A DPE/AP apresenta apelação com pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso.
05/05/2024, 05:15Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para o dia 06/05/2024.
24/04/2024, 10:13Documentos
TipoProcessoDocumento#6000603
•11/04/2024, 10:22