6001463-34.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

REGINALDO GIUSTI

CPF 064.***.***-15

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO

OAB/AP 4629•Representa: ATIVO

ILGNER VALENTE GIUSTI

OAB/AP 4185•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 09:20

Decorrido prazo de REGINALDO GIUSTI em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:18

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGINALDO GIUSTI REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos ter Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001463-34.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço ]

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 10:59

Juntada de Certidão

23/06/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 20/06/2025

23/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/06/2025 23:59.

23/06/2025, 02:24

Decorrido prazo de REGINALDO GIUSTI em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:19

Publicado Intimação em 30/05/2025.

02/06/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

02/06/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001463-34.2025.8.03.0002. AUTOR: REGINALDO GIUSTI REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, em razão de suposta co

30/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 12:26

Termo de Audiência

•19/05/2025, 10:27

Sentença

•28/05/2025, 22:21

Ato ordinatório

•23/06/2025, 10:59

Petição

•30/06/2025, 09:18

Ato ordinatório

•10/07/2025, 09:20