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6001148-13.2024.8.03.0011
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Processos relacionados
Partes do Processo
KANDAHA MAHAT BARBOSA COSTA
CPF 530.***.***-53
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/01/2026, 11:40Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:59Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 01:00Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 19:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 03:41Publicado Notificação em 16/12/2025.
16/12/2025, 03:41Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KANDAHA MAHAT BARBOSA COSTA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Intimar as partes para ciência e Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001148-13.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
15/12/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2025, 08:38Recebidos os autos
12/12/2025, 07:38Processo Reativado
12/12/2025, 07:38Juntada de decisão
12/12/2025, 07:38Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001148-13.2024.8.03.0011. RECORRENTE: KANDAHA MAHAT BARBOSA COSTA RECORRIDA: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de reclamação cível ajuizada por Kandaha Mahat Barbosa Costa em face da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), objetivando o fornecimento de energia elétrica em sua residência rural e i
20/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001148-13.2024.8.03.0011. RECORRENTE: KANDAHA MAHAT BARBOSA COSTA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA Advogado(s): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de retirada do presente feito da pauta de julgamento da sessão virtual em curso para sustentação oral. Pois bem. Nos termos da Portaria nº 002/2022 – TR/T
17/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001148-13.2024.8.03.0011. RECORRENTE: KANDAHA MAHAT BARBOSA COSTA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA Advogado(s): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de retirada do presente feito da pauta de julgamento da sessão virtual em curso para sustentação oral. Pois bem. Nos termos da Portaria nº 002/2022 – TR/T
17/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001148-13.2024.8.03.0011. RECORRENTE: KANDAHA MAHAT BARBOSA COSTA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado(s): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de petição de "Chamamento do Feito à Ordem" apresentada pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, na qual a recorrida sustenta a incompetência absoluta desta Tur
08/10/2025, 00:00Documentos
Decisão
•15/08/2024, 09:02
Decisão
•09/10/2024, 15:38
Decisão
•27/01/2025, 16:11
Decisão
•27/01/2025, 16:11
Ato ordinatório
•19/02/2025, 11:44
Sentença
•28/05/2025, 17:56
Petição
•27/06/2025, 17:45
Decisão
•03/09/2025, 12:20
Decisão
•06/10/2025, 14:22
Decisão
•15/10/2025, 16:33
Acórdão
•17/10/2025, 12:02