6006452-23.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 523.640,29

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 23:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:50

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:09

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006452-23.2024.8.03.0001. AUTOR: LF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com o julgamento em sede recursal, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 09:41

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:28

Recebidos os autos

24/02/2026, 13:02

Processo Reativado

24/02/2026, 13:02

Juntada de certidão (outras)

24/02/2026, 13:02

Documentos

Documento de Comprovação

•27/02/2024, 00:39

Documento de Comprovação

•27/02/2024, 00:39

Decisão

•02/04/2024, 20:49

Decisão

•03/05/2024, 12:57

Outros Documentos

•22/07/2024, 19:48

Outros Documentos

•22/07/2024, 19:48

Ato ordinatório

•30/07/2024, 14:20

Decisão

•05/09/2024, 12:24

Decisão

•20/11/2024, 15:03

Decisão

•31/03/2025, 19:49

Sentença

•28/05/2025, 16:11

Ato ordinatório

•24/07/2025, 13:42

Despacho

•24/08/2025, 16:13

Ato ordinatório

•27/08/2025, 09:18

Acórdão

•13/11/2025, 09:54