6039608-02.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 27.149,89

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 13:29

Recebidos os autos

08/04/2026, 09:06

Processo Reativado

08/04/2026, 09:06

Juntada de decisão

08/04/2026, 09:06

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6039608-02.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO DANIEL CUSTODIO MELO POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (221ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 10/03

25/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/01/2026, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/01/2026, 10:11

Publicado Notificação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FRANCISCO DANIEL CUSTODIO MELO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NOTIFICAÇÃO Nos termos da Portaria nº 001/2019 – JES/TJAP, artigo Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039608-02.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

10/07/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição de habilitação

24/06/2025, 15:45

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:47

Publicado Intimação em 30/05/2025.

03/06/2025, 00:31

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 11:21

Termo de Audiência

•24/02/2025, 09:00

Despacho

•24/03/2025, 11:05

Sentença

•24/04/2025, 12:23

Decisão

•20/01/2026, 10:37

Acórdão

•12/03/2026, 08:49