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0027141-35.2020.8.03.0001
Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2022
Valor da Causa
R$ 195.539,14
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
LINDASSY PERES FERNANDES
CPF 324.***.***-53
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
Advogados / Representantes
ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
OAB/AP 812•Representa: ATIVO
ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE
OAB/AP 1567•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 00:09Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 09:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2026, 09:32Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 09:14Determinado o arquivamento definitivo
23/02/2026, 18:55Conclusos para decisão
15/12/2025, 08:25Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:30Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2025, 00:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2025, 16:09Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 10:20Juntada de ofício requisitório de precatório
25/11/2025, 08:29Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
25/11/2025, 08:29Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/11/2025, 08:29Juntada de ofício requisitório de precatório
25/11/2025, 08:28Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
25/11/2025, 08:28Documentos
Decisão
•28/08/2020, 10:14
Decisão
•07/09/2020, 19:04
Decisão
•25/11/2020, 09:55
Decisão
•04/03/2021, 11:19
Decisão
•19/04/2021, 22:02
Decisão
•10/06/2021, 08:53
Sentença
•23/11/2021, 08:15
Decisão
•11/03/2022, 18:23
Despacho
•22/11/2022, 14:01
Acórdão
•13/02/2023, 08:00
Despacho
•24/02/2023, 14:11
Despacho
•20/03/2023, 14:14
Acórdão
•12/04/2023, 14:03
Decisão
•12/06/2023, 10:44
Petição
•14/06/2023, 15:46