6049062-06.2024.8.03.0001

Abertura, Registro e Cumprimento de TestamentoRegime de Dedicação ExclusivaAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 102.200,65

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

ELIZA ARRUDA PEREIRA

CPF 728.***.***-06

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de certidão

26/04/2026, 12:59

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 12:30

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

16/04/2026, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 11:32

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 18:55

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:19

Recebidos os autos

04/03/2026, 09:48

Processo Reativado

04/03/2026, 09:48

Juntada de certidão (outras)

04/03/2026, 09:48

Documentos

Decisão

•19/09/2024, 16:01

Decisão

•07/11/2024, 23:52

Decisão

•07/11/2024, 23:52

Sentença

•28/05/2025, 12:39

Ato ordinatório

•27/08/2025, 07:23

Despacho

•27/08/2025, 09:15

Acórdão

•01/12/2025, 11:22

Decisão

•11/03/2026, 18:55

Decisão

•16/04/2026, 11:32