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6032658-40.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
MANOEL ALVARO SANTOS DA SILVA
CPF 066.***.***-15
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
LORRAYNE CORREIA DA SILVA
OAB/AP 3260•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/12/2025, 13:26Decorrido prazo de LORRAYNE CORREIA DA SILVA em 21/11/2025 23:59.
23/11/2025, 00:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 01:19Publicado Intimação em 13/11/2025.
13/11/2025, 01:19Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ROBSON TIMOTEO DAMASCENO, nos autos do processo Nº.: 6032658-40.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) do ato abaixo
12/11/2025, 00:00Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 01:24Expedição de Alvará.
22/10/2025, 23:35Juntada de Certidão
22/10/2025, 12:01Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2025, 10:34Conclusos para decisão
20/10/2025, 11:51Juntada de Petição de petição
20/10/2025, 10:50Juntada de Petição de petição
17/10/2025, 11:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025
06/10/2025, 09:52Publicado Intimação em 06/10/2025.
06/10/2025, 09:52Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6032658-40.2025.8.03.0001 (Pje), através deste desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) da DEC
03/10/2025, 00:00Documentos
Decisão
•29/05/2025, 08:59
Decisão
•30/05/2025, 08:15
Termo de Audiência
•04/08/2025, 11:09
Despacho
•04/08/2025, 14:53
Sentença
•21/08/2025, 13:28
Despacho
•01/10/2025, 11:53
Petição
•17/10/2025, 11:31
Decisão
•21/10/2025, 10:34