6052325-46.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.239,87

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

CHARLES SA PEREIRA

CPF 051.***.***-40

Autor

FORCA ALFA CURSO E TREINAMENTO MACAPA LTDA

CNPJ 52.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR

OAB/AP 2621•Representa: ATIVO

MERIZIE JACQUELINE BENTZEN DE MATOS

OAB/RJ 105703•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 13:29

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 30/05/2025.

07/06/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

07/06/2025, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação da parte autora para impulsionar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa (art. 485, § 1º, do CPC).

30/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 21/03/2025

19/05/2025, 08:56

Juntada de Certidão

19/05/2025, 08:56

Decorrido prazo de JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de MERIZIE JACQUELINE BENTZEN DE MATOS em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2025, 09:57

Julgado procedente em parte o pedido

24/02/2025, 09:12

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 10:13

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 08:30

Termo de Audiência

•28/01/2025, 08:58

Despacho

•28/01/2025, 10:13

Sentença

•24/02/2025, 09:12

Despacho

•28/07/2025, 13:29