6008332-47.2024.8.03.0002

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 42.369,75

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS LEAO PANTOJA

CPF 765.***.***-53

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEAO PANTOJA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

02/03/2026, 11:24

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 21:23

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:13

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:55

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:55

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6008332-47.2024.8.03.0002. AUTOR: MARIA DAS GRACAS LEAO PANTOJA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DANOS MORA

23/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 14:30

Ato ordinatório

•04/02/2025, 11:27

Despacho

•25/04/2025, 09:19

Despacho

•18/06/2025, 12:22

Despacho

•11/12/2025, 21:23