6046152-06.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2024

Valor da Causa

R$ 82.565,50

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALESSANDRO MARCUS PINHEIRO MELO

CPF 432.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:54

Determinado o arquivamento definitivo

27/01/2026, 10:22

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:38

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARCUS PINHEIRO MELO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:16

Publicado Ato ordinatório em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALESSANDRO MARCUS PINHEIRO MELO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046152-06.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 10:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/11/2025, 12:39

Conclusos para decisão

10/11/2025, 22:19

Realizado Cálculo de Liquidação

06/11/2025, 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

06/11/2025, 10:15

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

03/10/2025, 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2025, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 13:44

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 13:10

Despacho

•22/10/2024, 09:26

Despacho

•22/10/2024, 09:26

Sentença

•31/10/2024, 09:21

Sentença

•31/10/2024, 09:21

Decisão

•31/01/2025, 13:41

Decisão

•31/01/2025, 13:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2025, 09:21

Ato ordinatório

•25/03/2025, 12:34

Ato ordinatório

•25/03/2025, 12:34

Despacho

•21/05/2025, 08:34

Ato ordinatório

•29/05/2025, 09:33

Ato ordinatório

•29/05/2025, 09:33

Ato ordinatório

•21/06/2025, 01:57

Ato ordinatório

•21/06/2025, 01:57