6000882-16.2025.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 52.192,28

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

ANTONIO DO NASCIMENTO MACIEL

CPF 433.***.***-15

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 12:36

Transitado em Julgado em 09/10/2025

17/12/2025, 12:36

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 12:22

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:07

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO MACIEL em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:29

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000882-16.2025.8.03.0003. AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO MACIEL REU: BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA A parte autora opôs Embargos de Decl Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000882-16.2025.8.03.0003. AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO MACIEL REU: BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA A parte autora opôs Embargos de Decl Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/09/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2025, 07:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/09/2025, 23:00

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 23:00

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 10:13

Decisão

•29/05/2025, 10:13

Decisão

•17/06/2025, 11:50

Decisão

•17/06/2025, 11:50

Sentença

•31/07/2025, 09:40

Despacho

•07/09/2025, 09:59

Sentença

•23/09/2025, 07:51

Sentença

•23/09/2025, 07:51

Despacho

•17/12/2025, 12:22