6047475-46.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 19.689,51

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANA ROSA DOS SANTOS

CPF 735.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 09:08

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

18/01/2026, 20:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

18/01/2026, 20:41

Juntada de ofício requisitório de precatório

18/01/2026, 20:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/01/2026, 21:18

Conclusos para decisão

19/12/2025, 08:22

Decorrido prazo de ANA ROSA DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:47

Publicado Ato ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA ROSA DOS SANTOS REQ Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047475-46.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 08:01

Documentos

Outros Documentos

•09/09/2024, 14:43

Despacho

•22/09/2024, 20:26

Sentença

•21/11/2024, 22:06

Sentença

•21/11/2024, 22:06

Ato ordinatório

•16/12/2024, 09:02

Ato ordinatório

•16/12/2024, 09:02

Decisão

•29/01/2025, 21:00

Decisão

•02/04/2025, 10:09

Ato ordinatório

•29/05/2025, 10:13

Ato ordinatório

•29/05/2025, 10:13

Decisão

•12/06/2025, 12:25

Decisão

•12/06/2025, 12:25

Decisão

•29/06/2025, 21:37

Ato ordinatório

•15/08/2025, 11:15

Ato ordinatório

•15/08/2025, 11:15