6058668-58.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

LEONARDO SERGIE NUNES DOS SANTOS

CPF 018.***.***-02

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO

OAB/AP 5791•Representa: ATIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 11:53

Juntada de Certidão

26/06/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

26/06/2025, 11:53

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 09:04

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 13/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:42

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:59

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:46

Publicado Intimação em 30/05/2025.

02/06/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

02/06/2025, 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEONARDO SERGIE NUNES DOS SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058668-58.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 10:53

Termo de Audiência

•17/03/2025, 15:04

Sentença

•25/04/2025, 10:09