6062986-84.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

STELIO CARNEIRO FERREIRA

CPF 150.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/08/2025, 11:23

Baixa Definitiva

15/08/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 00:04

Juntada de Certidão

13/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de STELIO CARNEIRO FERREIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 16:39

Conhecido o recurso de STELIO CARNEIRO FERREIRA - CPF: 150.692.141-87 (RECORRENTE) e não-provido

11/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/07/2025, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2025, 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:19

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•05/05/2025, 13:29

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2025, 12:47

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2025, 15:35

TipoProcessoDocumento#74

•11/07/2025, 16:39

TipoProcessoDocumento#74

•11/07/2025, 16:39

TipoProcessoDocumento#74

•11/07/2025, 16:39