6057035-12.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.236,51

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SOLANE CORREA DE ALMEIDA

CPF 606.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SOLANE CORREA DE ALMEIDA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 09:17

Publicado Alvará em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SOLANE CORREA DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO A Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6057035-12.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

19/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

18/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/06/2025, 03:52

Decorrido prazo de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:05

Conclusos para decisão

05/06/2025, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2025, 20:46

Publicado Intimação em 30/05/2025.

02/06/2025, 18:46

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 10:52

Despacho

•07/11/2024, 10:52

Decisão

•13/12/2024, 13:57

Decisão

•13/12/2024, 13:57

Sentença

•21/01/2025, 12:27

Petição

•26/02/2025, 13:57

Outros Documentos

•26/02/2025, 13:57

Decisão

•19/05/2025, 14:07

Decisão

•10/06/2025, 03:52