6012381-37.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.829,24

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIJONIO CARNEIRO DO CARMO

CPF 924.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de ELIJONIO CARNEIRO DO CARMO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIJONIO CARNEIRO DO CARMO REQUERIDO: ESTADO DO Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012381-37.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

30/05/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

05/05/2025, 08:16

Juntada de Certidão

25/03/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 09:30

Juntada de Certidão

29/01/2025, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2024, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/11/2024, 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/11/2024, 09:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/11/2024, 09:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/10/2024, 08:37

Documentos

Decisão

•23/04/2024, 09:41

Ato ordinatório

•10/05/2024, 12:21

Sentença

•21/05/2024, 08:49

Decisão

•24/06/2024, 10:08

Ato ordinatório

•25/06/2024, 09:57

Petição

•02/08/2024, 14:13

Ato ordinatório

•15/08/2024, 09:11

Decisão

•10/10/2024, 08:37