6004944-05.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

GLAUCIA FABIOLA DA SILVA ROCHA

CPF 986.***.***-25

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DA SILVA E SILVA

OAB/SP 421797•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 18/09/2025

19/09/2025, 08:55

Juntada de Certidão

19/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:02

Decorrido prazo de GLAUCIA FABIOLA DA SILVA ROCHA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:35

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004944-05.2025.8.03.0002. AUTOR: GLAUCIA FABIOLA DA SILVA ROCHA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Glaucia Fabiola da Silva Rocha em face d

04/09/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

03/09/2025, 11:34

Juntada de Certidão

02/09/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 09:36

Expedição de Termo de Audiência.

02/09/2025, 09:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2025 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.

02/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/08/2025, 09:25

Documentos

Termo de Audiência

•07/07/2025, 10:38

Decisão

•09/07/2025, 18:43

Termo de Audiência

•02/09/2025, 09:36

Sentença

•03/09/2025, 11:34