6006902-29.2025.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

SUIANE LEAL OLIVEIR

Autor

CICERO SOUZA MONTEIRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL DA COSTA MACIEL

OAB/AP 675•Representa: ATIVO

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES

OAB/AP 3661•Representa: ATIVO

RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA

OAB/AP 5844•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 11:47

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 11:47

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/05/2026, 11:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/04/2026, 12:27

Juntada de Certidão

29/04/2026, 15:05

Conclusos ao revisor

29/04/2026, 15:05

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 09:00

Juntada de Certidão

13/04/2026, 11:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/04/2026, 11:30

Determinação de redistribuição por prevenção

13/04/2026, 09:43

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

11/04/2026, 11:25

Conclusos para decisão

11/04/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 09:10

Juntada de Certidão

08/04/2026, 07:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2025, 08:53

TipoProcessoDocumento#64

•02/03/2025, 17:09

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2025, 17:31

TipoProcessoDocumento#216

•30/06/2025, 08:57

TipoProcessoDocumento#64

•25/07/2025, 19:36

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2025, 18:50

TipoProcessoDocumento#64

•30/10/2025, 19:04

TipoProcessoDocumento#62

•18/11/2025, 15:25

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2025, 15:23

TipoProcessoDocumento#64

•27/01/2026, 17:27

TipoProcessoDocumento#64

•06/02/2026, 17:39

TipoProcessoDocumento#64

•13/04/2026, 09:43

TipoProcessoDocumento#63

•30/04/2026, 12:27