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6004548-65.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 88.470,40
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004548-65.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELINO FREITAS DA SILVA - AP2653-A POLO PASSIVO:BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamen
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6004548-65.2024.8.03.0001. APELANTE: ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: MARCELINO FREITAS DA SILVA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A./Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco)
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004548-65.2024.8.03.0001. APELANTE: ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: MARCELINO FREITAS DA SILVA - AP2653-A APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 65 - BLOCO B - DE 27/02/2026 A 05/03/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) - BANCO ITAU CONSIGNADO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004548-65.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELINO FREITAS DA SILVA - AP2653-A POLO PASSIVO:BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Ses
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004548-65.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELINO FREITAS DA SILVA - AP2653-A POLO PASSIVO:BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Ses
18/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004548-65.2024.8.03.0001. APELANTE: ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: MARCELINO FREITAS DA SILVA - AP2653-A APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) - Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Banco Itaú Consignado S.A. contra o ac
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004548-65.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELINO FREITAS DA SILVA - AP2653-A POLO PASSIVO:BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Ses
13/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 - ID da reunião: 825 431 0293 Certifico, por ordem do Gabinete de Origem, que a sessão de Conciliação no Processo nº 6004548-65.2024.8.03.0001, está agendada para o dia 13/10/2025 às 08h30min, ocorrerá por meio de videoconferência/aplicativo ZOOM,
03/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – CONTRATO BANCÁRIO – PRESCRIÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA – REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS – AUSÊNCIA DE PROVA DO NEGÓCIO JURÍDICO – NULIDADE DECRETADA – DEVOLUÇÃO EM DOBRO – MÁ-FÉ COMPROVADA – DANO MORAL CONFIGURADO – VALOR DA INDENIZAÇÃO – CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA – ADEQUAÇÃO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) A prescrição da pretensão à reparação por danos
30/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – CONTRATO BANCÁRIO – PRESCRIÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA – REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS – AUSÊNCIA DE PROVA DO NEGÓCIO JURÍDICO – NULIDADE DECRETADA – DEVOLUÇÃO EM DOBRO – MÁ-FÉ COMPROVADA – DANO MORAL CONFIGURADO – VALOR DA INDENIZAÇÃO – CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA – ADEQUAÇÃO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) A prescrição da pretensão à reparação por danos
30/05/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/12/2024, 09:37Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024, 00:57Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/11/2024, 12:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024, 12:14Ato ordinatório praticado
28/11/2024, 12:13Documentos
Decisão
•21/02/2024, 11:56
Outros Documentos
•12/03/2024, 17:15
Decisão
•20/03/2024, 10:11
Decisão
•21/05/2024, 13:14
Decisão
•02/07/2024, 10:52
Sentença
•28/08/2024, 00:05
Ato ordinatório
•12/09/2024, 12:33
Sentença
•02/11/2024, 15:58
Sentença
•02/11/2024, 15:58
Ato ordinatório
•28/11/2024, 12:13