6023185-98.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDesvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 18.663,20

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AUGUSTO MAURO DOS SANTOS MARTINS

CPF 756.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 10:07

Decorrido prazo de GLEYDSON ALMEIDA SILVA em 06/06/2025 23:59.

23/06/2025, 00:18

Publicado Decisão em 20/06/2025.

22/06/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 04:35

Publicado Intimação em 30/05/2025.

22/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

22/06/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6023185-98.2023.8.03.0001. REQUERENTE: AUGUSTO MAURO DOS SANTOS MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ao que parece, o credor pretende a antecipação do cr Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Determinado o arquivamento definitivo

18/06/2025, 12:27

Conclusos para decisão

17/06/2025, 22:31

Processo Desarquivado

17/06/2025, 22:31

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6023185-98.2023.8.03.0001. REQUERENTE: AUGUSTO MAURO DOS SANTOS MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 14:06

Documentos

Decisão

•22/11/2023, 14:49

Decisão

•05/12/2023, 11:39

Ato ordinatório

•14/03/2024, 13:20

Sentença

•18/04/2024, 15:04

Despacho

•07/06/2024, 13:53

Ato ordinatório

•13/08/2024, 08:54

Despacho

•10/09/2024, 09:40

Decisão

•28/10/2024, 10:50

Decisão

•21/02/2025, 10:22

Decisão

•19/05/2025, 14:07

Decisão

•18/06/2025, 12:27

Decisão

•18/06/2025, 12:27