6000107-04.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

DIEGO POMPEU TAVARES DE SOUSA

CPF 000.***.***-83

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO SA FEIO

OAB/AP 3658•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:26

Expedição de Alvará.

10/06/2025, 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 18:11

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 10:17

Publicado Intimação em 30/05/2025.

02/06/2025, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

02/06/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DIEGO POMPEU TAVARES DE SOUSA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, in Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000107-04.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 12:23

Decorrido prazo de DIEGO POMPEU TAVARES DE SOUSA em 27/05/2025 23:59.

29/05/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 10:16

Juntada de Certidão

02/05/2025, 10:04

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 09:57

Termo de Audiência

•01/04/2025, 11:11

Decisão

•03/04/2025, 08:54

Sentença

•04/04/2025, 13:35

Ato ordinatório

•02/05/2025, 10:16

Ato ordinatório

•02/05/2025, 10:16

Ato ordinatório

•29/05/2025, 12:23

Sentença

•05/06/2025, 18:11