6029022-66.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 59.018,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS COSTA

CPF 316.***.***-20

Autor

J. D. PEREIRA FILHO LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-31

Reu

Advogados / Representantes

MOISES GOMES DA SILVA

OAB/AP 5031•Representa: ATIVO

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB/AP 3949•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de J. D. PEREIRA FILHO LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 12:33

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

02/03/2026, 10:31

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:16

Decorrido prazo de J. D. PEREIRA FILHO LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:52

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6029022-66.2025.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS COSTA REU: J. D. PEREIRA FILHO LTDA DECISÃO A peça contestatória apresentou apenas preliminar de gratuidade de justiça e o pedido de prioridade ao patrono do réu, em face d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 11:14

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 19:16

Termo de Audiência

•31/07/2025, 21:08

Decisão

•01/08/2025, 12:22

Decisão

•11/09/2025, 10:32

Ato ordinatório

•06/10/2025, 11:41

Ato ordinatório

•06/10/2025, 11:41

Decisão

•06/11/2025, 12:39

Decisão

•04/12/2025, 11:14

Ato ordinatório

•05/12/2025, 10:29

Decisão

•02/03/2026, 12:33