6027178-81.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 231.593,21

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

PAULO JOSE ASSUNCAO BAIA

CPF 093.***.***-68

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JOSE HAMILTON MELO CARDOSO

CPF 050.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

KARINA VANESSA FERREIRA DE SOUZA BAIA

OAB/AP 4197•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 04/08/2025

14/08/2025, 16:30

Juntada de Certidão

14/08/2025, 16:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 13:51

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6027178-81.2025.8.03.0001. AUTOR: PAULO JOSE ASSUNCAO BAIA DE CUJUS: M. J. D. S. M. REU: JOSE HAMILTON MELO CARDOSO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de ação de procedimento comum, proposta por PA

01/08/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

17/07/2025, 05:19

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 16:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/07/2025, 16:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:57

Publicado Intimação em 30/05/2025.

03/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

03/06/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6027178-81.2025.8.03.0001. AUTOR: PAULO JOSE ASSUNCAO BAIA DE CUJUS: E. S. D. J. REU: JOSE HAMILTON MELO CARDOSO DECISÃO Em tempo: Chamo o feito à ordem para revogar e tornar sem efeito a decis Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 10:00

Documentos

Decisão

•15/05/2025, 09:12

Decisão

•29/05/2025, 10:00

Sentença

•17/07/2025, 05:19