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6017594-24.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 19.523,45
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE KLEBER MORAES CARDOSO
CPF 565.***.***-34
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.5082-25
Advogados / Representantes
EDNICE PENHA DE OLIVEIRA
OAB/AP 892•Representa: ATIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/07/2025, 09:35Juntada de Certidão
25/07/2025, 09:35Transitado em Julgado em 03/07/2025
25/07/2025, 09:35Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.
25/07/2025, 01:54Decorrido prazo de JOSE KLEBER MORAES CARDOSO em 18/07/2025 23:59.
20/07/2025, 00:33Juntada de Petição de petição
07/07/2025, 09:35Publicado Sentença em 04/07/2025.
05/07/2025, 02:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
05/07/2025, 02:56Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE KLEBER MORAES CARDOSO Advogado(s) do reclamante: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6017594-24.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. Após a comu
04/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE KLEBER MORAES CARDOSO Advogado(s) do reclamante: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6017594-24.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. Após a comu
04/07/2025, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025, 08:33Conclusos para julgamento
01/07/2025, 09:07Decorrido prazo de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 00:15Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025, 15:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025, 15:52Documentos
Decisão
•03/06/2024, 11:48
Decisão
•17/06/2024, 16:46
Despacho
•17/09/2024, 10:38
Despacho
•14/10/2024, 10:41
Sentença
•16/12/2024, 17:14
Ato ordinatório
•06/02/2025, 12:00
Decisão
•06/02/2025, 16:12
Acórdão
•24/04/2025, 09:52
Execução / Cumprimento de Sentença
•20/05/2025, 17:45
Despacho
•28/05/2025, 12:37
Sentença
•03/07/2025, 08:33
Sentença
•03/07/2025, 08:33