6021899-17.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 2.800,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCELO DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF 226.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 12/08/2025

22/08/2025, 09:14

Juntada de Certidão

22/08/2025, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2025, 02:10

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA CAMPOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:06

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6021899-17.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCELO DE OLIVEIRA CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora formulou pedido de desistência da ação. É cert Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2025, 12:40

Extinto o processo por desistência

23/07/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 23:08

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:21

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 10:03

Despacho

•15/04/2025, 10:03

Despacho

•29/05/2025, 13:49

Despacho

•29/05/2025, 13:49

Despacho

•23/06/2025, 13:28

Despacho

•23/06/2025, 13:28

Sentença

•23/07/2025, 12:40

Sentença

•23/07/2025, 12:40