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6055496-11.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
AYURI MAYRA JUCA MEGURO
CPF 779.***.***-49
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE
OAB/AP 3267Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 01/08/2025

04/09/2025, 12:06

Juntada de Certidão

04/09/2025, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de AYURI MAYRA JUCA MEGURO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:03

Publicado Sentença em 09/07/2025.

23/07/2025, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

23/07/2025, 19:19

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6055496-11.2024.8.03.0001. REQUERENTE: AYURI MAYRA JUCA MEGURO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Houve o integral cumprimento da obrigação, conforme preceitua a par Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2025, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 13:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de AYURI MAYRA JUCA MEGURO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:36

Decorrido prazo de AYURI MAYRA JUCA MEGURO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:13
Documentos
Outros Documentos
21/10/2024, 12:16
Decisão
30/10/2024, 10:50
Decisão
30/10/2024, 10:50
Sentença
10/01/2025, 12:46
Sentença
10/01/2025, 12:46
Decisão
06/03/2025, 09:10
Decisão
29/05/2025, 13:53
Decisão
29/05/2025, 13:53
Sentença
08/07/2025, 14:45
Sentença
08/07/2025, 14:45