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6049041-30.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 5.436,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ELIANA PASTANA DE SOUZA
CPF 209.***.***-87
E. V. S DOS SANTOS
CNPJ 41.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
MANUELLA SOUZA DE SOUSA
OAB/AP 3968•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/06/2025, 09:53Juntada de Certidão
25/06/2025, 09:53Transitado em Julgado em 24/06/2025
25/06/2025, 09:53Decorrido prazo de E. V. S DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025, 08:55Decorrido prazo de ELIANA PASTANA DE SOUZA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025, 08:55Publicado Sentença em 30/05/2025.
02/06/2025, 12:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
02/06/2025, 12:53Juntada de Certidão
30/05/2025, 11:27Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6049041-30.2024.8.03.0001. AUTOR: ELIANA PASTANA DE SOUZA REU: E. V. S DOS SANTOS SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, entendo relevante esclare Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/05/2025, 00:00Julgado improcedente o pedido
29/05/2025, 19:05Conclusos para julgamento
28/05/2025, 12:03Juntada de Certidão
28/05/2025, 12:02Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 11:20, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
28/05/2025, 11:40Expedição de Termo de Audiência.
28/05/2025, 11:40Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025, 11:40Documentos
Despacho
•05/11/2024, 09:15
Termo de Audiência
•07/03/2025, 10:08
Termo de Audiência
•06/05/2025, 09:17
Termo de Audiência
•28/05/2025, 11:40
Sentença
•29/05/2025, 19:05
Sentença
•29/05/2025, 19:05