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6001564-71.2025.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6001564-71.2025.8.03.0002. APELANTE: JARDEL PICANCO DO ROSARIO Advogados do(a) APELANTE: ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS - AP2383-A, PAULO JOSE DA SILVA RAMOS - AP101-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO B - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelo interposto por Jardel Picanço do Rosário contra sentença proferida pelo Juiz de D
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001564-71.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JARDEL PICANCO DO ROSARIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO JOSE DA SILVA RAMOS - AP101-A e ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS - AP2383-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 71 -
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001564-71.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JARDEL PICANCO DO ROSARIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO JOSE DA SILVA RAMOS - AP101-A e ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS - AP2383-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 -
16/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/02/2026, 22:22Juntada de Certidão
10/02/2026, 22:19Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/01/2026, 15:06Confirmada a comunicação eletrônica
19/01/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2026, 10:17Juntada de Certidão
08/01/2026, 22:36Juntada de Petição de apelação
24/12/2025, 10:56Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
20/12/2025, 12:33Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2025, 12:33Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2025, 12:33Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/12/2025, 13:06Conclusos para decisão
18/12/2025, 10:22Documentos
Decisão
•07/03/2025, 08:03
Decisão
•29/04/2025, 08:15
Termo de Audiência
•30/09/2025, 12:05
Sentença
•25/11/2025, 10:51
Decisão
•19/12/2025, 13:06