6014201-57.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 43.149,62

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA DO CARMO VALE SIMOES

CPF 163.***.***-49

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 08:02

Juntada de Certidão

19/12/2025, 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:19

Juntada de alvará de transferência - credor

22/11/2025, 10:27

Juntada de Outros documentos

22/11/2025, 10:26

Realizado Cálculo de Tributos

18/11/2025, 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

18/11/2025, 09:57

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/11/2025, 07:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 05:58

Publicado Intimação em 05/11/2025.

07/11/2025, 05:58

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014201-57.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DO CARMO VALE SIMOES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito prin

04/11/2025, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•17/03/2025, 18:05

Documento de Comprovação

•17/03/2025, 18:05

Despacho

•18/03/2025, 10:48

Despacho

•18/03/2025, 10:48

Despacho

•19/04/2025, 20:22

Despacho

•19/04/2025, 20:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/05/2025, 15:25

Decisão

•11/06/2025, 19:12

Ato ordinatório

•16/06/2025, 15:09

Decisão

•30/06/2025, 09:37

Ato ordinatório

•07/07/2025, 07:17

Decisão

•21/07/2025, 07:47

Ato ordinatório

•24/07/2025, 07:31

Sentença

•31/10/2025, 13:43