6007392-85.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 26.966,01

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

FRANCIMAR COSTA DOS SANTOS

CPF 703.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 09:54

Juntada de Certidão

05/08/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 09:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de FRANCIMAR COSTA DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:11

Publicado Sentença em 10/07/2025.

24/07/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

24/07/2025, 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCIMAR COSTA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6007392-85.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença.

10/07/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2025, 18:45

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 09:09

Juntada de Certidão

08/07/2025, 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:01

Juntada de Certidão

23/06/2025, 09:00

Documentos

Despacho

•07/03/2024, 10:54

Despacho

•26/03/2024, 00:03

Ato ordinatório

•12/04/2024, 11:43

Despacho

•21/05/2024, 12:20

Sentença

•11/07/2024, 13:10

Ato ordinatório

•19/08/2024, 14:03

Acórdão

•24/09/2024, 14:49

Ato ordinatório

•17/10/2024, 10:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2024, 16:40

Decisão

•12/11/2024, 09:45

Decisão

•19/12/2024, 14:08

Despacho

•12/02/2025, 15:03

Decisão

•22/04/2025, 17:31

Ato ordinatório

•29/04/2025, 10:22

Decisão

•30/04/2025, 13:16