6011277-73.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.461,66

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDER MORAIS PANTOJA

CPF 512.***.***-30

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDER MORAIS PANTOJA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:24

Publicado Alvará em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 03:07

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDER MORAIS PANTOJA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011277-73.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Auxílio-Alimentação]

12/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

11/12/2025, 10:40

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 13:21

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/08/2025, 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/08/2025, 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/08/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 12:44

Documentos

Despacho

•07/03/2025, 15:27

Despacho

•07/03/2025, 15:27

Sentença

•28/04/2025, 20:01

Sentença

•28/04/2025, 20:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/06/2025, 10:05

Ato ordinatório

•09/06/2025, 11:18

Ato ordinatório

•09/06/2025, 11:19

Decisão

•15/08/2025, 17:04

Ato ordinatório

•25/08/2025, 12:44

Ato ordinatório

•27/08/2025, 13:21