6015662-98.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.461,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

LETICIA UANE AVIS DE OLIVEIRA

CPF 006.***.***-30

Autor

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

CPF 008.***.***-24

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO

OAB/AP 5791•Representa: ATIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 08:51

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 15:20

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Em face da ausência de manifestação advogado intimado, determino a expedição de alvará de levantamento dos honorários sucumbenciais (R$ 1.151,86 - ID18843141), em favor do advogado Elias Pereira Ribeiro, OAB/AP 5076, e sua intimação para recebimento do alvará e manifestação em 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, certifique-se o decurso do prazo e arquive-se o processo.

26/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

25/08/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 19:12

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:06

Decorrido prazo de RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:44

Publicado Intimação em 25/07/2025.

26/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

26/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO em 10/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Com relação ao pedido de levantamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, manifeste-se o advogado cadastrado Renan Vinícius Nascimento Bruno, OAB/AP 5791.

25/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025.

24/07/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

24/07/2025, 14:18

Documentos

Decisão

•17/05/2024, 12:30

Sentença

•03/09/2024, 10:13

Sentença

•02/10/2024, 12:18

Decisão

•14/12/2024, 11:27

Acórdão

•15/02/2025, 15:02

Ato ordinatório

•31/03/2025, 07:07

Despacho

•30/04/2025, 10:03

Despacho

•01/07/2025, 20:06

Despacho

•22/07/2025, 16:13

Despacho

•13/08/2025, 19:12