6016303-86.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.196,22

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

FRANCISCO ANGELO MARTINS PEREIRA

CPF 723.***.***-91

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA

OAB/AP 3592•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/AP 3825•Representa: PASSIVO

JONAS SILVA DO NASCIMENTO

OAB/RN 17996•Representa: PASSIVO

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 46648•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conta Atualizada

07/05/2026, 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

07/05/2026, 13:09

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

22/04/2026, 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:16

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:08

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

22/04/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 19:42

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:45

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 05:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 19:13

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

25/02/2026, 19:11

Documentos

Despacho

•22/05/2024, 08:29

Despacho

•04/06/2024, 07:55

Sentença

•29/10/2024, 08:38

Sentença

•03/12/2024, 10:46

Ato ordinatório

•07/01/2025, 21:32

Decisão

•11/02/2025, 14:37

Acórdão

•21/03/2025, 16:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2025, 09:36

Ato ordinatório

•15/04/2025, 11:47

Despacho

•28/04/2025, 08:23

Despacho

•06/05/2025, 10:19

Despacho

•29/05/2025, 10:39

Despacho

•25/06/2025, 15:01

Ato ordinatório

•04/08/2025, 11:29

Decisão

•31/08/2025, 16:42